Apresentação

A Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) é uma doença crónica caracterizada por deficiência de insulina devido à perda de células beta pancreáticas, com consequente hiperglicemia, incidindo sobretudo em indivíduos em idade pediátrica. A Orientação n.º 006/2016, de 23 de novembro, da DGS e da DGE, reforçou o compromisso de todos os intervenientes na gestão da DM1 na Escola, na promoção da saúde, na prevenção das intercorrências e na minimização do impacto da diabetes. A necessidade da realização desta e de outras iniciativas de informação e formação sobre a DM1 junto da comunidade escolar foi realçada na Resolução da Assembleia da República n.º 122/2019, de 29 de julho, enquanto medida para integrar e apoiar as crianças e jovens com DM1, como forma de garantir o direito a uma educação inclusiva, que responda às potencialidades, expectativas e necessidades, em condições efetivas de equidade, dando assim cumprimento ao estatuído no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

Destinatários

Todos os profissionais em exercício nas escolas associadas ao CFAE do Alto Tâmega e Barroso

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Todos os profissionais em exercício nas escolas associadas ao CFAE do Alto Tâmega e Barroso.

Objetivos

Todos os profissionais da educação, no âmbito das respetivas funções, contribuem para apoiar a organização e a gestão da atividade socioeducativa e de apoio à família, incluindo os serviços especializados de apoio socioeducativo. Deste modo, tornam-se elementos de extrema importância no acompanhamento das crianças e dos jovens com DM1, durante o período de funcionamento da escola, com vista a garantirem a sua segurança, saúde e bem-estar, bem como prestarem assistência em situações de primeiros socorros.

Formador

Maria do Carmo Paiva Soqueiro

Cronograma